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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:30
MPF acompanha investigações do assassinato de promotor
Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 16:59
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:30
Trabalho aprova criação de cargos e funções para cartórios eleitorais
Projeto visa à contratação de pessoal próprio para cada zona eleitoral
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:10
CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos
Aumento de 1/3 da pena valerá para crimes relacionados ao exercício da função. Projeto ainda será votado pelo Plenário
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:19
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 12:44
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:00
Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz
PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 18:00
Direito a ser esquecido: Google remove primeiros resultados de busca
Em quatro dias, empresa recebeu mais de 41 mil pedidos depois de disponibilizar um formulário online
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:08
Congresso aprova regulamentação do mandado de segurança
O Congresso Nacional aprovou em 15/07 a regulamentação do mandado de segurança nas modalidades individual e coletiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 20:41
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:54
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova fim do foro privilegiado
Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:45
No preparo para a Copa, governo negocia com sindicatos, vigia black blocs e terá militares nas ruas
Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão estudar e acompanhar manifestantes radicais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:01
Comissão aprova obrigatoriedade de relatório de transição entre governos
A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, de 2000.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:40
STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio
Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).